NACIONAL
12/01/2025 19H16
BRASÍLIA/DF
| RECEITA FEDERAL NEGA TAXAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS VIA PIX E DESMENTE BOATOS SOBRE NOVO IMPOSTO
A Receita Federal emitiu um comunicado oficial negando que transferências via Pix acima de cinco mil reais serão taxadas. O Fisco esclareceu que as novas regras de fiscalização não representam a criação de nenhum imposto.
A falsa informação circulou nas redes sociais após a ampliação do monitoramento de transações digitais, que entrou em vigor no dia 1º. Segundo a Receita, a nova norma busca melhorar o gerenciamento de riscos e facilitar o combate à sonegação de impostos e evasão fiscal, mantendo o respeito aos sigilos bancário e fiscal.
O monitoramento agora inclui transferências por Pix que ultrapassem cinco mil reais por mês para pessoas físicas e quinze mil reais para pessoas jurídicas. Operadoras de cartão de crédito e bancos digitais estão obrigados a informar as transações à Receita, assim como já ocorre com bancos tradicionais e cooperativas de crédito.
A medida, conforme reforçado no comunicado, não implica em aumento de tributação e visa oferecer melhores serviços à sociedade
