NACIONAL
27/12/2024 02H48
BRASIL🇧🇷
| 150 MILHÕES DE CRIANÇAS NO MUNDO NÃO TÊM REGISTRO DE NASCIMENTO, E NO BRASIL SÃO MAIS DE 80 MIL INVISÍVEIS PARA O ESTADO
.........Cerca de 150 milhões de crianças em todo o mundo vivem sem o reconhecimento legal de sua existência, uma situação alarmante que as torna "invisíveis" para os governos. O alerta foi dado pelo Unicef, agência da ONU que defende os direitos da infância e adolescência. A falta de um registro de nascimento impede que essas crianças tenham acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e proteção legal.
Embora os números globais mostrem progresso nos últimos anos, com 77 em cada 100 crianças menores de cinco anos sendo registradas ao nascer nos últimos cinco anos, ainda há uma enorme lacuna. Além dos 150 milhões sem registro, cerca de 50 milhões são registradas de maneira não oficial, sem a devida documentação legal.
A situação é especialmente crítica na África Subsaariana, onde apenas 51% das crianças possuem registro de nascimento formal. No Brasil, o cenário também é preocupante. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, 97,3% da população brasileira de até 5 anos tem registro civil, mas ainda existem aproximadamente 88 mil crianças sem certidão de nascimento, o que equivale a mais de 80 mil menores de 5 anos sem a documentação obrigatória.
No Brasil, o prazo legal para registrar o nascimento de uma criança é de 15 dias após o parto, com prorrogação de mais 45 dias se a mãe for a declarante. O processo é gratuito e de fácil acesso, mas a falta de conscientização e os obstáculos administrativos ainda dificultam a universalização do registro civil, deixando muitas crianças fora do sistema formal.
