BRAGANÇA PAULISTA
25/03/2025 09H44
| 🔴 CÂMARA VOTARÁ MULTA PARA VEÍCULOS BARULHENTOS! PROJETO
PREVÊ ATÉ APREENSÃO EM CASO DE INFRAÇÃO!
.....A Câmara Municipal de Bragança Paulista analisará, na 8ª Sessão Ordinária do ano, na terça-feira (25/03), a partir das 14h, duas matérias importantes. Em 1º turno, os parlamentares votarão o Projeto de Lei 2/2025, de autoria do vereador Miguel Lopes, que estabelece penalidades para veículos que emitirem ruídos excessivos. Já em 2º turno, será debatida a alteração da data da Semana de Conscientização à Amamentação.
O PL 2/2025 prevê que motoristas flagrados com veículos emitindo ruídos acima dos limites estabelecidos serão multados em 50 Uvam’s (Unidade de Valor Municipal), o que corresponde a R$ 234,44 em 2025. Além disso, o veículo poderá ser apreendido até a regularização. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. O autor do projeto defende que a iniciativa contribui para a proteção ambiental e o combate à poluição sonora.
Também será votado, em 2º turno, o PL 1/2025, da vereadora Camila Marino da Saúde. A proposta, aprovada de forma unânime na sessão anterior, transfere a Semana de Conscientização à Amamentação de maio para agosto, em alinhamento com a Lei Federal 13.435/2017, que institui agosto como o Mês do Aleitamento Materno no Brasil.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre contará com a participação do servidor público Luis Claudio dos Santos Augusto, convidado pelo vereador Quique Brown, para tratar de pautas trabalhistas no município. Em seguida, o médico Rodrigo Sader Heck, a convite da vereadora Camila Marino da Saúde, abordará temas relacionados à conscientização sobre endometriose e câncer ginecológico.
