ECONOMIA
26/04/2024 13H48
❗▶ CESTA BÁSICA VAI GANHAR MAIS ITENS COM A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
.......Quinze itens pouco industrializados podem fazer parte da cesta básica com imposto zero.
É o que estabelece o texto de regulamentação da reforma tributária enviado pelo governo ao Congresso.
O projeto de lei complementar ainda inclui a redução em 60% nos tributos de 14 alimentos.
A justificativa para os novos itens é que são produtos in natura ou minimamente processados, que seguem as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira.
A publicação é do Ministério da Saúde. Apesar disso, foram incluídos alguns itens com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga. Nesse caso, a justificativa é que são essenciais na alimentação do brasileiro.
Pela proposta, a cesta básica então ficaria composta por arroz, leite, manteiga e margarina, feijão, raízes e tubérculos, coco, café, óleo de soja, farinhas de mandioca, de milho e de trigo.
Além de açúcar, massas e pães. Já alimentos que podem ter os impostos reduzidos em mais da metade do índice estão carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, peixes, crustáceos, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos, queijos de vários tipos, mel, tapioca e sal de mesa iodado, entre outros.
