| POSTOS DEVEM INFORMAR CLIENTES SOBRE ISENÇÃO NO DIESEL E EVITAR AUMENTOS ABUSIVOS, ALERTA ANP
Publicada em: 17/03/2026 20:54 -
| POSTOS DEVEM INFORMAR CLIENTES SOBRE ISENÇÃO NO DIESEL E EVITAR AUMENTOS ABUSIVOS, ALERTA ANP
........A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforçou nesta terça-feira (17) que os postos de combustíveis de todo o país devem informar, de forma clara e visível, os consumidores sobre a isenção de impostos e a subvenção aplicadas ao diesel.
As medidas foram adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de reduzir os impactos da alta internacional no preço do combustível, especialmente diante dos reflexos da guerra no Oriente Médio. Entre as ações, está a suspensão da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel A e a concessão de uma subvenção de R$ 0,32 por litro aos produtores.
De acordo com a ANP, os postos devem fixar placas ou cartazes explicativos para garantir transparência ao consumidor e evitar aumentos abusivos. A iniciativa permite que os clientes verifiquem se os descontos estão sendo efetivamente repassados.
O órgão também divulgou um modelo padrão de placa, que deve ter tamanho mínimo de 65 cm por 50 cm, contendo informações claras sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal. A ação busca coibir práticas irregulares e assegurar que os benefícios cheguem ao bolso da população.
